Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (26), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados se tornarão réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Caso a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja aceita, será aberta uma ação penal contra os investigados.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a sessão com seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Essa etapa do julgamento envolve oito dos 34 denunciados pela PGR, considerados parte do “núcleo crucial” da suposta trama golpista. Entre eles estão ex-ministros, militares e o ex-presidente Bolsonaro. Além dele, são alvos da denúncia:
General Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente);
Deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin;
Almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército).
O que aconteceu no primeiro dia de julgamento
Na terça-feira (25), a Primeira Turma realizou duas sessões. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, leu a denúncia e Moraes apresentou o relatório do caso. Na sequência, advogados dos denunciados fizeram as sustentações orais.
Os ministros analisaram questões preliminares, mantendo a delação de Mauro Cid e rejeitando argumentos da defesa sobre suposto cerceamento. O único ponto de divergência foi sobre a competência da Primeira Turma para julgar a denúncia. O ministro Luiz Fux defendeu que o caso fosse levado ao plenário do STF, mas foi voto vencido por 4 a 1.
O julgamento prossegue com a definição sobre o recebimento da denúncia, que pode levar Bolsonaro e seus aliados a responderem criminalmente. Caso a acusação seja rejeitada, o processo será arquivado.
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