Agenda de Trabalho em São Luís
Na sexta-feira, 31 de janeiro, o prefeito Roberto Costa esteve em São Luís para buscar benefícios para Bacabal. Ele visitou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para formalizar a adesão da cidade ao programa “Registro para Todos”.
Adesão ao Programa "Registro para Todos"
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e pelo prefeito Roberto Costa. A adesão permitirá que Bacabal participe de um programa que visa a regularização fundiária e a pacificação de conflitos de terra, promovendo o desenvolvimento humano e social.
Diretrizes do Programa
As diretrizes do programa incluem a organização territorial de áreas urbanas e rurais e a definição de limites com municípios vizinhos. O prefeito, que já conhecia o programa de sua experiência como deputado estadual, elogiou o trabalho do TJMA e destacou a importância da acessibilidade a documentos de propriedade.
Compromisso com a Regularização Fundiária
Roberto Costa, que também preside a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), se comprometeu a fortalecer o programa e a mobilizar outras prefeituras para ajudar maranhenses a conquistarem a regularização de suas terras. Ele ressaltou que essa iniciativa representa um avanço social, garantindo direitos de propriedade e segurança jurídica.
O prefeito estava acompanhado pela procuradora-geral do município, Máxima Regina, e pelo juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA.
