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JUSTIÇA - STF Decidirá Se Testemunha De Jeová Pode Recusar Transfusão De Sangue

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (08) a possibilidade de as Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão da Corte também abrangerá a obrigatoriedade do Estado em custear tratamentos alternativos que não utilizem transfusões de sangue, uma prática rejeitada por este grupo religioso.

Dois recursos protocolados motivaram o julgamento. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se negou a autorizar uma transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, resultando na não realização do procedimento pelo hospital. No segundo caso, um homem, também membro das Testemunhas de Jeová, solicitou que a Justiça obrigue o SUS a custear uma cirurgia ortopédica sem transfusão de sangue, além de cobrir os custos do tratamento.

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