Flávio Dino é cumprimentado pelo presidente Lula da Silva ao lado de Luís Roberto Barroso; e durante a missa na Catedral de Brasília, entre o vice-presidente Geraldo Alckmin, Lu Alckmin, Daniela Dino e filhos
Flávio Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi empossado ontem, no que talvez tenha sido uma das mais concorridas e representativas solenidades de posse realizadas na Corte nos últimos tempos. Se alguém – aliado, simpatizante ou adversário – duvidava do poder de fogo do novo ministro, a posse dele no mais elevado colegiado da Justiça brasileira, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, mandou tais dúvidas para o espaço sideral. Ali estavam o presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), presidentes de todos os tribunais superiores do País, ministros de Estado, advogados, líderes políticos, líderes de classe, ex-presidentes do Supremo, governadores de Estado, a começar pelo governador Carlos Brandão (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e a presidente do Poder Legislativo estadual, e o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).
A posse aconteceu numa cerimônia padrão do Supremo, com juramento e assinatura do livro de posse, mas sem discursos. As centenas de autoridades, lideranças e pessoas próximas ao ministro o cumprimentaram logo em seguida num amplo salão onde foi servido um coquetel, tradição da Casa. Em seguida, Flávio Dino e familiares seguiram para a icônica Catedral de Brasília, onde participaram de uma Missa de Ação de Graça celebrada pelo cardeal-arcebispo da Capital Federal, d. Paulo Cezar Costa, com a presença de centenas dos convidados que se deslocaram da sede do Supremo para lá. Como já foi divulgado, Flávio Dino dispensou uma tradição: a festa que seria promovida pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que ele presidiu quando juiz federal.
A posse foi uma demonstração de prestígio pessoal e político. Como que um paradoxo, mostrou que o novo ministro do Supremo tem de sobra o viés político que o permite conviver democraticamente até com contrários. Se não, como explicar a presença ali do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), bolsonarista linha de frente e que foi afastado do cargo pelo presidente Lula da Silva, no conjunto de medidas definidas pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, para sufocar a tentativa de golpe de 8 de Janeiro de 2023? O que fazia ali o senador e ex-presidente da República cassado Fernando Collor, aliado de proa do bolsonarismo? Ibaneis Rocha e Fernando Collor estavam ali por conveniência, espertamente misturados a personalidades respeitáveis como ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Aires Britto, entre outras figuras de sólidas raízes democráticas.
Com a serenidade adequada ao magistrado, Flávio Dino prestou o juramento e assinou o livro de posse sem fazer qualquer gesto fora das draconianas regras vigentes naquela Corte. E permaneceu mergulhado na autovigilância até que o presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a sessão quebrando o gelo e a regra ao declarar: “Está empossado. Não tem mais volta”. Alguns ficaram surpresos com a fala bem-humorada do ministro, e nos bastidores se construiu logo uma “teoria da conspiração”: a fala de Luís Roberto Barroso teria sido motivada pelo fato de que antes da posse teria circulado um rumor de que a paixão pela política teria levado Flávio Dino a desistir da volta à magistratura. Nada a ver.
Sustentado na sua trajetória e na representatividade expressada na sua posse, o silêncio formal de Flávio Dino remeteu naturalmente para o seu discurso no Senado, no qual assumiu compromissos com os brasileiros, mandando um recado direito aos cidadãos: “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim o cumprimento da Constituição e das leis. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir os meus deveres legais”. Prometeu ser leve no trato, e fechou sua lista de compromissos: “Agir com respeito à constitucionalidade das leis. Agir com respeito à presunção da legalidade dos atos administrativos. E agir de um modo consentâneo com o princípio da presunção”.
Depois de aposentar o político e o homem público de ação executiva, Flávio Dino reassumiu a magistratura em grande estilo, sem fazer qualquer esforço para causar a impressão de que poderá fazer sua parte da Corte Suprema com tempo suficiente para voltar à política, e aí alçar o seu voo mais sonhado: a presidência da República.
