Para os diretamente envolvidos, o discurso do deputado Carlos Lula (PSB) anunciando sua candidatura à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, concorrendo com o advogado Flávio Costa, candidato apoiado pelo Palácio dos Leões e já com o aval de 35 dos 42 deputados, não configurou exatamente uma crise com poder de estremecer a base governista, mas apenas um gesto para demarcar posição. Para muitos observadores, no entanto, o tremor causado pelo discurso do deputado Carlos Lula discordando das regras da escolha do conselheiro e avisando que baterá às portas da Justiça para garantir o direito de disputar, foi a eclosão de uma crise. A manifestação do deputado Carlos Lula foi rebatida com firmeza e doçura pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que defendeu as regras da escolha e foi taxativa: o rito será o que a Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa indicar.
No geral, uma verdade está desenhada: com o aval do governador Carlos Brandão (PSB), o advogado Flávio Costa será confirmado por mais de dois terços dos 42 deputados estaduais. Esse roteiro foi confirmado pela presidente Iracema Vale. Nesse contexto, o deputado Carlos Lula protocolou o requerimento de candidatura no final da manhã de ontem, com grande possibilidade de ter seu pleito rejeitado pela Mesa Diretora. Ele sabe que sua candidatura não prosperará com o aval de menos de dez deputados, uma vez que, pela a regra em uso, uma candidatura só será viabilizada com dois terços da Casa, ou seja, 28 deputados.
Chama a atenção o fato de que no seu discurso o deputado Carlos Lula não contestou a candidatura do advogado Flávio Costa, ao contrário, ele fez rasgados elogios ao candidato governista, deixando claro que o seu gesto não é dirigido a ele, mas à Assembleia Legislativa, que nesse caso é a dona da vaga. Ocorre que nesse momento qualquer gesto de deputados chamados “dinistas”, mesmo que tenham alinhamento declarado com o governador Carlos Brandão é logo rotulado de incoerente. Mas o deputado Carlos Lula garante que sua candidatura tem o objetivo de corrigir o que ele chama de “erros” nas regras.
– Eu coloco minha candidatura para que a gente possa fazer um bom debate, para que a sabatina seja produtiva, para que a gente possa qualificar o processo de escolha. Trata-se de salvaguardar uma prerrogativa do Legislativo maranhense. Não podemos retroceder uma conquista tão cara desde 1988 e minha candidatura cumpre esse papel -declarou Carlos Lula, que acrescentou: “Eu quero aqui oferecer mais uma opção para o parlamento, mais uma opção aos 42 deputados – declarou, que ganhou o apoio do dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Fernando Braide (PSD), mas também ouviu crítica duro do deputado Yglésio Moises (PSB).
Na sua intervenção, atuando como poder moderador, mas falando em tom firme, a presidente Iracema Vale declarou: “Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”.
Não há dúvida de que um clima de tensão foi instalado nas relações do grupo dinista com o Palácio dos Leões. O deputado Carlos Lula disse que não abre mão da candidatura, ainda que, à primeira vista, ela não tenha qualquer futuro. Acha, no entanto, que tal situação pode mudar se o processo de escolha do conselheiro for parar na Justiça. Nesse caso, há risco de um desfecho indesejado para ambos os lados. Mas há também uma robusta possibilidade de um entendimento, que poderá ser costurado até domingo, uma vez que na segunda-feira (04/03) termina o prazo de inscrição de candidatos à vaga de conselheiro do TCE.
A impressão geral é que, caso o princípio de incêndio não seja apagado rapidamente, as labaredas poderão afastar o grupo dinista da base governista.
Por Ribamar Corrêa
