Participação dependerá de critérios, como aprovação e realização do Enem. Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, Lula vetou trechos da proposta, entre os quais um aumento do percentual mínimo de frequência escolar.
O programa, chamado pelo Ministério da Educação como Pé de Meia, tem o objetivo de estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o benefício será pago a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos serão definidos posteriormente pelo governo, em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.
Na última semana, Camilo Santana sinalizou que os pagamentos devem ter início no mês de março.
Em declaração à imprensa, nesta terça, o ministro disse que a pasta ainda elabora um decreto, que deve estabelecer critérios de elegibilidade dos estudantes. Ele não adiantou qual será o valor e a periodicidade dos depósitos.
