O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso derrubou nesta quarta-feira (29) uma decisão do ministro Nunes Marques que determinava a suspensão da operação que tem como objetivo expulsar invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se a manifestado afirmando que a determinação de Marques “divergia da decisão vigente do Presidente do STF”, que no início de novembro, já tinha dado sinal favorável para que o plano de retirada de invasores continuasse.
A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido feito pela Associações de Produtores Rurais. Já a decisão de Barroso foi dada após um pedido da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
