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Tempo de mandato para ministros do STF atende a interesse de Flávio Dino

Cotado para uma vaga na Corte Suprema, mas com os olhos voltados para as disputas presidenciais, ministro da Justiça é, ele próprio, autor de uma proposta que estabelece período de apenas 11 anos para os ministros de tribunais superiores


Cotado para a vaga de Rosa Weber, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para os novos membros do STF

Favorito para a  vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) tem interesse direto na aprovação da proposta de estabelecer mandato de 11 anos para os membros do Supremo Tribunal Federal.

O próprio Dino é autor de um projeto com este tema, apresentado ainda em 2009, quando era deputado federal.

O assunto voltou a ser discutido no Congresso Nacional após o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defender publicamente a proposta; Pacheco passou a defender esta causa após jantar com o senador Weverton Rocha (PDT), um dos principais articuladores do apoio do Senado à indicação de Dino.

Pela regra que passou entrar em debate no Congresso, os atuais ministros do STF não seriam atingidos pela nova regra, mantendo o cargo até completar 75 anos. Só os novos ministros teriam mandato de 11 anos.

A regra caberia certinho no interesse pessoal do maranhense, que aceita a vaga no STF, mas sonha com as disputas presidenciais; neste caso, bastaria que Lula aguardasse até a votação da proposta no Congresso para, só então, indicar o novo membro do Supremo.

Dino passaria 11 anos no STF, se viabilizaria como alternativa de poder político e sairia em 2034 para concorrer à presidência da República.

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