Durante uma entrevista à TV Mirante, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), dominou ontem o segmento político do noticiário local a partir de uma entrevista que concedeu no início da manhã ao Sistema Mirante, na qual tratou de três temas, um ambiental, um legislativo e um político-partidário. No primeiro, ela tratou da Lei Estadual, originada de Projeto de Lei de sua autoria, proibindo o cultivo de monoculturas, como a soja e o eucalipto, nos 155 mil quilômetros quadrados dos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz, que formam o Parque Nacional dos Lençóis, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB). A Lei de proteção aos Lençóis foi muito bem recebida e já ganha repercussão nacional. Os outros dois pontos da entrevista – a tentativa de invalidar a nomeação do advogado Daniel Brandão para o Conselho do TCE, e os rumores de que ela poderá migrar do PSB para o MDB – chamaram a atenção, não apenas pela repercussão que provocaram, mas sobretudo pelas respostas dadas pela deputada Iracema Vale como presidente da Assembleia Legislativa e como política com estatura de liderança.
No último dia 09, a Assembleia Legislativa e o mundo políticos foram apanhados de surpresa pela sentença na qual o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, anulou a nomeação do advogado Daniel Brandão para conselheiro do TCE, desfazendo uma decisão tomada pela Assembleia Legislativa com o aval de 40 dos 42 deputados, atendendo a pedido formulado em Ação Civil por dois advogados, que viram ilegalidade no processo. A presidente da Assembleia Legislativa, que no dia se encontrava em Balsas, reagiu no dia seguinte lendo uma nota avalizada por 41 deputados contestando a decisão judicial, que hora depois foi suspensa pelo desembargador Jamil Gedeon. Ontem, ao ser indagada sobre o assunto na Rádio Mirante AM, a presidente da Assembleia Legislativa fechou a conversa com a seguinte resposta quase didática e definitiva:
“Considero resolvida, porque a decisão da Assembleia obedeceu a todos os preceitos legais. O conselheiro Daniel (Brandão) se inscreveu em tempo hábil, preencheu todos os requisitos, foi sabatinado, e depois da sabatina foi votado por 40 deputados – apenas um deputado se absteve. Na ocasião o governador Carlos Brandão estava em missão fora do país, o vice-governador (Felipe Camarão – PT) estava em missão fora do país, e a gente tinha prazos a cumprir. Se obedeceu a todos os prazos. O doutor Daniel é um grande advogado, é um bom técnico, está exercendo com louvor a sua função de conselheiro. Nós fomos surpreendidos, porque o Ministério Público analisou também o processo e foi favorável à escolha da Assembleia. Nós fizemos uma nota apenas para reafirmar a posição da Assembleia. A nota foi de acordo com todos os deputados, que foram consultados. Essa foi a escolha da Assembleia, que a fez corretamente. Então a gente só reafirmou a nossa decisão enquanto casa legislativa, para que a sociedade entendesse como foi todo o processo de escolha. Ademais, o fato de ser parente de governador não condena ninguém a não exercer cargo público. Nós estamos tranquilos quanto aos procedimentos legais que foram feitos”.
Não são de agora os rumores sugerindo que a deputada Iracema Vale, hoje filiada ao PSB, pelo qual se elegeu, estaria caminhando para migrar para o MDB. Tais rumores foram reforçados com a presença dela na posse de Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão e secretário de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, na presidência regional do MDB, sucedendo à deputada federal Roseana Sarney. A leitura que observadores atentos fazem é a de que o MDB será o caminho natural da corrente do PSB ligada ao governador Carlos Brandão. Não há no cenário de agora um fato que leve o grupo hoje no PSB à divisão, afastando o governador Carlos Brandão do ministro Flávio Dino, mas é inegável que existem duas correntes no partido e que há um certo desconforto nessa relação. Esse cenário ficou nítido ontem, na resposta que a deputada Iracema Vale deu à Rádio Mirante AM sobre o assunto:
“O MDB é um grande partido, onde eu tenho grandes amigos. Admiro demais as pessoas que estão na liderança. No momento eu estou no PSB, eu ainda não tomei essa decisão. Eu ainda não conversei com ninguém sobre isso, não é? No momento, não, mas a gente não deixa a porta fechada, não. Se a gente tomar essa medida, ela deve ser muito bem conversada”.
Conclusão óbvia: no caso da nomeação do conselheiro Daniel Brandão a presidente da Assembleia Legislativa tem posição definitiva, baseada na convicção de que a sentença do juiz Douglas Martins irá para o arquivo morto do TJ. E no que diz respeito ao MDB, apesar das ressalvas cuidadosas, Iracema Vale deixou muito claro que a migração do PSB para o MDB é uma possibilidade concreta, que não está decidida, mas pode acontecer no momento certo.
Fonte: Repórter tempo
