Na semana passada, o Ministério da Saúde emitiu a Portaria 1135/2023, que autoriza repasses destinados a auxiliar estados e municípios no pagamento do novo Piso da Enfermagem. A medida visa valorizar os profissionais da área que atuam nas entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto, proporcionando um impulso financeiro para a categoria.
No cenário maranhense, o montante destinado alcança o valor de R$ 135.577.302,00. Deste montante, R$ 33,7 milhões serão direcionados ao Governo do Maranhão, enquanto o restante será distribuído entre as prefeituras. São Luís, a maior cidade e capital do estado, será contemplada com R$ 11,5 milhões. O município de Presidente Dutra, por sua vez, já recebeu R$ 1.111.745,00 (um milhão, cento e onze mil e setecentos e quarenta e cinco reais).Uma legislação aprovada no Congresso Nacional garantiu um aporte significativo de R$ 7,3 bilhões, destinados a viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais dessa categoria no setor público. O pagamento será realizado em nove parcelas, as quais devem ser integralmente entregues aos profissionais vinculados ao Ministério da Saúde, estados, municípios e ao Distrito Federal ainda neste ano de 2023. Contudo, ainda não há previsão para a implementação do Piso da Enfermagem no setor privado.Os repasses efetuados ao SUS têm caráter retroativo ao mês de maio e também incluem a parcela correspondente ao 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito realizado em agosto engloba os vencimentos referentes aos meses de maio e junho, além da parcela referente a julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde adotará um cronograma para efetuar os pagamentos em nove etapas até o mês de dezembro, juntamente com o 13º salário, assegurando um total de nove etapas de pagamento ao longo de 2023.A iniciativa busca não apenas reconhecer o papel fundamental desempenhado pelos profissionais da enfermagem, mas também proporcionar um suporte financeiro essencial em tempos desafiadores para o setor de saúde.
