A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.
As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.
Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.
A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas “emendas de relator”, que impedem a identificação do autor das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional a definição de uma maior transparência na sistemática.
Sem nunca ter firmado contratos com o governo federal antes de 2019, a Construservice participou de obras de pavimentação em seis estados por um valor que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões.
O valor emprenhado do governo para a empresa foi aumentando ano a ano: foram R$ 32 milhões em 2019, R$ 16 milhões em 2020 e R$ 92 milhões em 2021. O volume de recursos deve ser ainda maior em 2022: no mês de dezembro, a empresa venceu nove pregões para obras de pavimentação realizados pela Codevasf.
A operação prendeu o Filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Costa, Eduardo DP foi alvo de mandados de prisão em pelo menos quatro operações contra a agiotagem no estado, no início do governo de Flávio Dino (PCdoB), deflagradas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-MA: Imperador I; El Berite II; Imperador II; e Paulo Ramos II.
