A câmara de vereadores de Presidente Dutra realizou mais uma sessão ordinária, que aconteceu nesta segunda feira 24. O presidente da casa Aristeu Nunes fez a abertura, na qual veio a apreciar e aprovar requerimentos de suma importância para o bom desempenho do governo municipal Raimundinho Audiolar.
SÃO ELES:
Projeto de Lei com Parecer da CCJ e CFO
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO RAIMUNDO ALVES CARVALHO.
MATERIA NA CCJRF - PROJETO DE LEI – encaminhada na sessão do dia 17/05/2021.
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO O TRECHO DA BR-135 QUE VAI DA ENTRADA DA RUA PEDRO GUALTER NO BAIRRO DE FÁTIMA ATÉ O KM 346, NAS PROXIMIDADES DO HARAS PRISCYLLA, COMO AVENIDA NELSON NOGUEIRA LIMA. AUTORIA: VEREADOR ZINALDO BEZERRA DA SILVA.
MATERIA NA CCJRF-PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO- encaminhada na sessão do dia 17/05/2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°016/2021 – TITULO DE HONRA AO MÉRITO – SENHOR VALDIR MARANHÃO CARDOSO. – AUTORIA: VEREADOR ZINALDO BEZERRA;
INDICAÇÃO PROTOCOLADA NA SEMANA:
INDICAÇÃO N° 011/2021– Conteúdo: INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA-MA (DIRECIONAMENTO ESPECÍFICO AO POSTO DE SAUDE DO POVOADO PALMA E CALUMBI). AUTORIA: VEREADORA ELIETE MORAES;
REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA SEMANA:
REQUERIMENTO N° 071/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADO 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS,) NA RUA GRAÇA ARANHA, ENTRE, A ENTRADA DA ASSEL E A PRAÇA WABNER AMÉRICO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BHRAMA. AUTORIA: VEREADOR ANDRE JARDINS.
REQUERIMENTO N° 074/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA (01) CAIXA D’AGUA PARA O POVOADO CALUMBI, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: VEREADORA ELIETE MORAES.
REQUERIMENTO N° 075/2021– Conteúdo: SOLICITA QUE SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA, UM (01) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SENDO ESTE, DISPONIBILIZADO PARA UM DOS HOSPITAIS LOCAIS (HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. ADRIAN BERROSP TRINDADE, HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA- SOCORRÃO E/OU POLICLÍNICA). AUTORIA: ELIETE MORAES.
REQUERIMENTO N° 076/2021– Conteúdo: SOLICITA QUE SEJA FEITO A PINTURA COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS NO CENTRO DA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO NAVA.
REQUERIMENTO N° 077/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADA DENTRO DAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS E LEGAIS, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, NA QUAL ATUALMENTE EXECUTAM UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, TENDO COMO SUGESTÃO A SER ADOTADA A CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. AUTORIA: VEREADORA ELIETE MORAES.
