A deputada estadual Daniella Tema (DEM) se mantém surpreendendo positivamente aqueles que depositaram nela a confiança para representá-los na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em pouco mais de dois anos de mandato, a parlamentar é considerada uma voz ativa do Parlamento Estadual, tanto no que se refere à assiduidade nas sessões plenárias quanto ao seu desempenho político, propondo Projetos de Leis, Indicações, Requerimentos, PEC’s e Projetos de Resolução legislativa. Especialmente voltados para a causa feminina.
Na Casa Legislativa, Daniella coordena a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio, um importante instrumento legislativo que desenvolve políticas de combate à violência contra a mulher, além de acompanhar de perto as ações desenvolvidas pelos órgãos responsáveis pelos casos. A Frente Parlamentar já levou para a Alema diversas discussões sobre o assunto que envolveram tanto os demais parlamentares quanto a própria sociedade civil.
Além disso, a deputada não mede esforços para buscar e execução de políticas voltadas para as mulheres maranhenses. Destaque para os Projetos de Lei de autoria da deputada, que hoje são leis sancionadas pelo Governo do Estado e que ganharam repercussão a nível estadual, a exemplo da Lei 11.146/2019 – que instituiu a campanha “Diga Não à Importunação”, visando promover a conscientização e a punição daqueles que ainda ousam importunar mulheres através do assédio.
Daniella Tema também criou o Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O PL foi aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Portanto, hoje é vigente a Lei 11.292/2020, conhecida como Lei dos Condomínios.
Além de Projetos de Leis, Daniella Tema também foi a autora da Indicação que solicitou ao Governo do Estado a criação do “Aluguel Maria da Penha”, que dá a mulher vítima a condição financeira de sair do convívio com o agressor. A Indicação foi acolhida e se tornou a Lei 11.350/2020.
Fazendo uma avaliação de sua atuação, Daniella Tema reconhece os méritos já alcançados até aqui, mas mostra sua persistência em continuar nesse ritmo.
“Considerando que ainda estamos praticamente no meio do mandato, já fizemos muitas coisas pelo povo do Maranhão, especialmente pelas mulheres maranhenses. Mas, certamente, faremos muito mais. Sempre temos novas prioridades e ainda temos bastante tempo para pautá-las na Assembleia. Nosso estado precisa continuar crescendo e, principalmente, tendo suas falhas corrigidas”, destacou a deputada.
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Selecionamos abaixo algumas das principais conquistas da parlamentar em favor das mulheres, bandeira que ela defende desde sua campanha.
Lei 11.042/2019 (LEI DA ENDOMETRIOSE) – que cria a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.
Lei 11.172/2019 (LEI DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO) – estabelece diretrizes para Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto no Sistema de Saúde da Rede Pública e Privada Estadual, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e dá outras providências.
Lei 11.352/2020 (DIVULGAÇÃO DOS DISQUE 180) - dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação à central de atendimento à mulher em situação de violência (disque 180), nos edifícios e condomínios residenciais do estado do Maranhão.
Lei 11.353/2020 (MAIS MULHERES NA POLÍTICA) - institui no calendário de eventos do estado do Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.
Todas essas conquistas garantiram à parlamentar o reconhecimento da sociedade, do próprio meio político e dos órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas para as mulheres, o que é motivo de orgulho para Daniella.
“Sou muito grata a Deus por me permitir usar o meu trabalho para ajudar na proteção de tantas mulheres que, lamentavelmente, sofrem os mais diversos tipos de violência diariamente. Considero esse um mérito coletivo porque tenho uma equipe extremamente engajada, não só na causa feminina, mas de uma forma geral. Nosso papel é defender os interesses de todos os maranhenses que confiaram a mim este mandato, e é um orgulho ter chegado até aqui e conseguido tanto reconhecimento do nosso esforço”, ressaltou.
