O governo federal através do Ministério da Saúde voltou a custear os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o Covid-19 no Maranhão. A medida foi confirmada através da Portaria GM/MS Nº 373, de 2 de março de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria assinada pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello, prevê a instalação de 73 leitos de UTI no Maranhão, sendo 20 na cidade de Imperatriz e 18 na cidade de São Luís, além de outras regiões do estado.
O custeio desses leitos no Maranhão ficará em torno de R$ 3.504.000,00, segundo dados da portaria. Está será a primeira parte do programa de habilitação de leitos de UTI do governo federal.
No ano passado, o governo federal já havia habilitado 390 leitos no Maranhão, com um custo de R$ 56.360.000,00. Com o fim do prazo de calamidade, a união cortou o custeio desses leitos de UTI para os estados. Diante disso, o governo do Maranhão acionou o Superior Tribunal Federal (STF) para que o órgão obrigasse o governo federal a voltar a custear os leitos. Após decisão da ministra Rosa Weber, o STF deu parecer favorável ao Maranhão, Bahia, São Paulo e Piauí, e o obrigou a união custear esses leitos.
Veja a portaria autorização o custeio de leitos de UTI no Maranhão
