O Ministério da Saúde publicou uma portaria no (dia 9) fixando em R$ 1.550 mensais o valor do incentivo financeiro federal para agentes comunitários de Saúde (ACS) em 2021. A portaria determina ainda que no último trimestre de cada ano será transferida uma parcela extra, como uma espécie de décimo terceiro.
Essa parcela extra será calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente. Os recursos orçamentários terão, como origem, o orçamento do Ministério da Saúde.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram no (dia 8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o programa Saúde com Agente, que prevê a capacitação de 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O objetivo é reforçar a atenção básica nos municípios. O programa prevê investimentos de R$ 280 milhões no treinamento, além dos R$ 4,8 bilhões repassados anualmente pelo governo federal para o pagamento dos salários dos profissionais.
Segundo o Ministério da Saúde, o curso terá duração de 35 semanas e inclui a capacitação em procedimentos como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.
Para se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios onde os agentes manifestem interesse em aderir ao programa. Segundo a pasta, o edital de adesão será publicado em janeiro de 2021.
Novo valor está no Diário Oficial da União do dia (08). O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria com o novo valor, que é pago a título de custeio a esses profissionais, foi publicada no Diário Oficial da União do dia (8).
