Sérgio Moro anuncia uso da Força Nacional para ações de combate ao coronavírus

Portaria do ministro da Justiça publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, mas pode ser prorrogada. Medida garante, por exemplo, auxílio para funcionamento de hospitais e controle sanitário.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou ontem o emprego da Força Nacional para dar apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União e vale até o dia 28 de maio, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.

Segundo o texto, a Força Nacional irá atuar "nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, em caráter episódico e planejado, por até 60 dias, a contar de 30 de março até 28 de maio de 2020."


Pela portaria, as ações de apoio poderão compreender, entre outras, as seguintes atividades:

• auxílio aos profissionais da área de saúde para que possam atender com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus;
reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs etc);

• garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos;

• garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e produtos de higiene;

• garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;

• patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos;
realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas;

• aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020, conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

O Ministério da Saúde informou ontem que o Brasil registra 4.579 casos oficiais de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus no país. Já o número de mortes subiu para 159.