O secretário de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luis Fernando Silva, participou do encontro com secretários, de estados, representando o Governo do Maranhão. O ato foi realizado em Fortaleza CE, nesta quarta-feira (12), para discutir as novas contribuições dos governos estaduais, na área de atuação da "Sudene" para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, também participou do evento.
O PRNDE foi aprovado em 24 de maio, durante a 25ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, e possui diversos projetos prioritários para o desenvolvimento da região. Para sua construção foram ouvidas sugestões dos governos estaduais – tanto que o superintendente, e chefe da sudene Mário Gordilho visitou todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo – e de diversos segmentos da sociedade, através de consulta pública.
“Esta reunião discutiu critérios de priorização de projetos a serem incluídos no PRDNE, com vigência para os anos de 2020 a 2023 do Governo Federal e reuniu as novas contribuições dos governos localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, explicou Luis Fernando.
Em maio, o secretário também participou da reunião preliminar ao Condel, que debateu o PRNDE antes de ele ser entregue ao Governo Federal. Nessa ocasião, ainda foram apresentadas uma série de propostas, que passaram por indicação e aprovação prévia do governador Flavio Dino, como a ampliação da capacidade operacional do Porto do Itaqui e a restauração da rodovia MA-006, importante eixo de escoamento da soja.
Plano
O Plano Regional é um importante instrumento de ação da Sudene para a realização da missão de promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Terá vigência imediata entre 2020-2023, tramitando juntamente com o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Ele está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.
São objetivos do Plano: diminuir as desigualdades espaciais e interpessoais de renda, gerar emprego e renda, reduzir taxas de mortalidade materno-infantil e de analfabetismo, melhorar as condições de habitação, universalizar o saneamento básico e os níveis de ensino infantil, fundamental e médio, fortalecer o processo de interiorização do ensino superior, garantir a sustentabilidade ambiental e a implantação de projetos para o desenvolvimento tecnológico, reforçar a infraestrutura hídrica da região, fortalecer a infraestrutura logística da área de atuação da Sudene e fomentar as ações de inclusão sócio produtivas.
