O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura obra de reforma e ampliação das instalações do fórum judicial da Comarca de Tuntum, nesta quinta-feira (11), às 10h. A comarca fica lozalizada na região Centro Maranhense, a 372 km da capital.
A reforma e ampliação do fórum foram deflagradas através da Concorrência nº 04/2017, que resultou na celebração do Contrato de Prestação de Serviço nº 153/2017, no valor de R$ 1.306.026,58. A assinatura do contrato – firmado entre o Tribunal e a empresa Sebastião Pereira Ferreira Júnior – e autorização da obra ocorreram em outubro de 2017, ainda na gestão do desembargador Cleones Carvalho Cunha.
O imóvel, situado na Avenida Joaci Pinheiro (Praça Desembargador Jorge Rachid, s/n°), é constituído por um pavimento térreo, com área total construída de 710,23 m², edificação própria, composto por uma unidade jurisdicional e um Salão do Júri com capacidade para 80 lugares. Possui, também, espaços destinados a gabinete de juiz; secretaria judicial; atendimento; arquivo; copa; sala de audiência; sanitários públicos e privativos, estacionamento; além de salas para OAB, Ministério Público, CPD/Guarda, depósito, entre outros.
MODERNIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE
As intervenções físicas no fórum contemplaram aspectos significantes, com destaque para a modernização de toda a fachada principal que apresenta estilo moderno com linhas retas e pele de vidro.
Com base na meta 32 do Planejamento Estratégico, que visa garantir os requisitos técnicos de acessibilidade nas unidades prediais do Poder Judiciário, com fundamento na NBR 9050, o Fórum da Comarca de Tuntum encontra-se adaptado, contendo rampas de acesso, vagas destinadas a Pessoas com Deficiência – PCD, balcões adaptados, banheiros para PCD, entre outras exigências.
Comunicação Social do TJMA
