Luis Fernando Silva, Economista e Secretário de Estado de Programas Estratégicos, destaca planejamentos para mais avanços, desenvolvimento e crescimento do Estado do Maranhão.
A história mostra que nos ciclos de crise nascem grandes oportunidades de inovação, crescimento e desenvolvimento econômico.
Ao longo da minha vida no setor público, sempre valorizei o Planejamento Estratégico como ferramenta para o alcance prático de resultados, um imprescindível instrumento de gestão, sobretudo nestes momentos de crise política econômica e financeira que o Brasil enfrenta.
A profunda crise fiscal do Governo Federal, nos últimos anos, impôs aos cofres do Estado do Maranhão e das suas 217 Prefeituras Municipais perdas de mais de R$ 1 bilhão referentes às transferências constitucionais. Para superar a ausência desses recursos, o governador Flávio Dino implantou políticas contracíclicas de investimentos públicos que garantiram a movimentação da economia e protegeram o Maranhão, um dos poucos estados a escapar do colapso financeiro que assolou outras unidades da federação.
Para assegurar que o Estado mantenha a saúde fiscal e tenha condições de continuar a implantação da agenda estabelecida, o Maranhão avança na implantação de estratégias que fortalecem a gestão pública e as parcerias com os municípios além da ampliação de oportunidades com parceiros externos.
Nesse sentido, a recém criada Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), a qual tenho a honra de coordenar sob a liderança do governador Flávio Dino, tem o papel de prover políticas de apoio técnico também aos municípios, para que os respectivos gestores tenham condições de obter mais efetividade nas suas ações apesar do cenário de escassez de recursos.
Nossa missão também está focada na ampliação das oportunidades de investimento de parcerias com investidores internacionais, tarefa já em execução sob a liderança do vice-governador Carlos Brandão, coordenador das missões internacionais.
Na execução técnica do monitoramento e avaliação das políticas de desenvolvimento, também teremos a responsabilidade de coordenar o Sistema Estadual de Estatística e Estudos Socioeconômicos, sob a responsabilidade do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vincula à Sepe.
O desafio do Planejamento Estratégico na gestão governamental passa, ainda, por imprescindível mecanismo de controle social das políticas públicas. Tivemos uma excelente experiência de participação popular nas tomadas de decisão sobre prioridades com o Planeja, programa de escutas junto à sociedade Ribamarense, inspirado no Movimento Diálogos Pelo Maranhão, liderado pelo governador Flávio Dino, a partir de 2013.
Esses dois movimentos populares funcionaram como norteadores para a implantação de programas e ações governamentais, mostrando que a maneira mais eficiente, eficaz e efetiva de alocar os escassos recursos públicos passa pela capacidade de dialogar com os setores da sociedade, aplicando, ao mesmo tempo, as mais modernas técnicas de gestão estratégica.
Exemplo prático na construção do planejamento estratégico com participação popular é a implantação do Programa de Escutas Territoriais para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Participativo (OP), assim entendidos como uma forma de planejamento participativo.
O Programa garantiu a participação popular na definição das prioridades governamentais para o período de 2015 a 2019.
Na construção do PPA 2020-2023, um dos desafios a serem enfrentados é a adequação da agenda de implantação dosObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, programa instituído pela ONU para enfrentamento das desigualdades sociais.
Em 2017, o governador Flávio Dino determinou a inserção do Maranhão na agenda ODS, por meio do Decreto 33.115/17, que define os critérios de acompanhamento e revisão das metas.
Esperamos contribuir nesse processo, apoiando o planejamento estratégico assim como produzindo e disseminando estatísticas da socioeconomia maranhense e apresentando proposições metodológicas para elaboração dos instrumentos de Planejamento Orçamentário previstos no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam o Plano Plurianual (PPA) , a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA’s).
Outra ferramenta importante para o Planejamento do Estado é a conclusão da elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-MA), e sua implementação, como absoluta prioridade para viabilizar o desenvolvimento sustentável, compatibilizandodesenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.
São estes alguns dos desafios que enfrentaremos neste momento em que o governo Flávio Dino prioriza e valoriza o Planejamento Estratégico para acelerar o desenvolvimento econômico e garantir justiça social e qualidade de vida aos maranhenses.
