Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (09). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema e Sidrack Feitosa, e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Juntos, dialogaram sobre o processo da finalização da duplicação da BR 135. O governador e demais presentes alegaram algumas questões triviais: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (Miranda – São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, sem duplicação concluída, consequentemente.
Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR 226. Muitos destacaram que ela, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um problema essencial para outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.
Um aspecto delicado e que merece completa atenção das autoridades é a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo de sua área de construção e, o principal: inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso, portanto. Os problemas derivados do abandono das obras, ora de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem, também foram abordados.
Soluções viáveis – O ministro Tarcísio Freitas se mostrou muito interessado em resolver todas essas questões, o quanto antes.
“Uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.
Na ocasião, ele também esclareceu que as malhas possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano.
Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos pelo restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”.
Nesse contexto, a dita “senha” para a resolução de todo este imbróglio reside na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Segundo o ministro, a pasta, como intermediária para o licenciamento ambiental, é fundamental. O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que a resolução dos impasses para a conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão. Assim, Carlos Brandão deve levar a pauta para a devida reavaliação do secretário Marcelo Coelho, após discutir com o governador Flávio Dino quais passos seguir após esta importante reunião, com o apoio de toda a bancada federal e senadores maranhenses.
Quanto ao processo de conclusão da BR 226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, em tempos de mandato de deputado federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico: “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR 226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.
Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes e André Fufuca.
