Vereadores da base aliada ao prefeito Aluisinho do Posto (PCdoB), de Esperantinópolis, no interior do Maranhão, aprovaram na semana passada um curioso projeto de lei.
Eles criaram um selo que, na prática, permite a devedores de IPVA continuar circulando sem ser importunados pelas autoridades estaduais, pelo menos na circunscrição do Município.
Pelo projeto aprovado, o selo municipal – ainda sem um nome oficial – pode ser obtido mediante o pagamento de uma taxa equivalente a 5% do valor do veículo.
Com ele em mãos, o proprietário do veículo pode circular normalmente em Esperantinópolis, mesmo que seja devedor do imposto estadual.
Resta saber se a iniciativa é constitucional. E, ainda, o que acha dela o governador Flávio Dino (PCdoB) – ávido por arrecadação via impostos -, que é aliado do prefeito Aluisinho do Posto.
