Um internauta de Pindamonhangaba, a 160 quilômetros de São Paulo, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por ter divulgado nas redes sociais ofensas contra nordestinos. A pena foi trocada por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos.
Ele tentou recorrer da decisão, mas teve o recurso negado pela Tribunal Regional Federal (TRF3), que manteve a condenação do réu com base na Lei do Crime Racial.
O réu era membro de uma comunidade na rede social Orkut chamada “Poder Paulista”, que tinha 11.788 pessoas. Em uma das manifestações, ele escreveu:
– O nordestino é só um carrapato alheio a tudo o que é paulista (..)
– E gostaria muito de ver esse povo ruim, sem berço, sem educação, ignorante, destruidor e assassino voltarem para o buraco de onde vieram. Vamos boicotar esses rebotalhos, não comprem nada de nordestinos, não votem em nordestinos.
– Os rebotalhos que são despejados aqui não trazem nada de bom, são dejetos do Governo Federal e de seus próprios Estados de origem.
– Esses rebotalhos não trazem nada a não ser violência e bocas famintas
– Basta ver a população carcerária para ver de que Estado vem ou de quem são filhos
Ele alegou, no processo, que usou a rede social como “laboratório literário” e que tinha como objetivo criar um personagem para uma obra de ficção.
A intenção, disse, seria incitar ou induzir a comunidade à discriminação em relação aos nordestinos, criando um ambiente propício para saber como os preconceituosos agiriam. Mas a Justiça entendeu que a alegação “não justifica” a publicação. O processo está sob sigilo de justiça e foi divulgado pelo Ministério Público Fede
